Políticas de Privacidade

Esta Política de Privacidade se aplica aos serviços oferecidos pela Conexão Brás, incluindo o site, a plataforma de gestão para assessorias de compras, o cadastro de contas, as ferramentas de organização de pedidos e os canais oficiais de suporte e atendimentos. Ela explica como dados pessoais de visitantes, clientes, usuários autorizados e contatos podem ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

A política é destinada ao tratamento de dados realizado no Brasil ou relacionado à oferta de serviços para pessoas localizadas no Brasil e deve ser interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Quando você visita o site, entra em contato conosco ou utiliza recursos próprios da Conexão Brás, a Startupter, responsável pela plataforma Conexão Brás, atua como controladora dos dados pessoais: define as finalidades e os meios do tratamento. Na plataforma, quando uma assessoria ou empresa usuária insere dados de seus clientes, fornecedores, colaboradores ou parceiros, essa organização é, em regra, a controladora desses dados e a Conexão Brás atua como operadora, tratando-os em nome da organização e conforme suas instruções legítimas.

A Conexão Brás também poderá definir finalidades próprias para dados necessários à segurança, suporte, faturamento, melhoria do serviço e cumprimento de obrigações legais. Fornecedores que tratem dados em nosso nome serão contratados para finalidades específicas e deverão observar medidas de segurança compatíveis com a legislação. O canal de privacidade divulgado pela Conexão Brás atende solicitações dos titulares e orienta o contato com o controlador adequado quando o dado tiver sido inserido por uma organização usuária.

Os serviços financeiros e de pagamentos eventualmente disponibilizados na plataforma são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. ("Asaas"), instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil. Nesses serviços, o Asaas é responsável pelo tratamento de dados pessoais necessário à sua relação financeira e de pagamentos com o usuário, inclusive para análise cadastral, verificação de identidade (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, conforme seus próprios termos e política de privacidade.

Coletamos somente os dados pessoais pertinentes, proporcionais e necessários às finalidades informadas nesta política. A categoria e a quantidade de dados dependem da forma como você interage com a Conexão Brás e dos recursos utilizados.

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo e informações incluídas em mensagens ou solicitações de atendimento.
• Dados de conta e uso da plataforma: dados de acesso, perfil, permissões, registros de atividade, data e hora de eventos e informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento do serviço.
• Dados inseridos pela organização usuária: informações de clientes, fornecedores, colaboradores, pedidos, cobranças, entregas e outros registros de gestão que a assessoria decidir cadastrar na plataforma.
• Dados de navegação e métricas: informações sobre interação com o site, dispositivo e páginas acessadas, coletadas por cookies e tecnologias semelhantes somente após o consentimento quando essa base for necessária.
• Dados necessários aos serviços financeiros: quando esses recursos forem habilitados, o Asaas poderá coletar e tratar dados cadastrais, de identificação e das operações de pagamento diretamente ou por meio da integração, conforme seus próprios termos e política de privacidade.

Não solicitamos, como regra, dados pessoais sensíveis. Caso uma organização usuária inclua esse tipo de dado ou qualquer dado de terceiro, ela deverá avaliar a necessidade, possuir base legal adequada e observar os deveres previstos na LGPD. A Conexão Brás poderá limitar ou excluir conteúdo que não seja compatível com a finalidade do serviço ou ofereça risco indevido.

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular, por uma organização usuária autorizada, por integrações habilitadas ou gerados automaticamente pelo uso do serviço. Campos necessários serão indicados no momento da coleta; a ausência deles pode impedir o cadastro, o atendimento ou a execução de determinada funcionalidade. Dados opcionais não serão usados para negar o acesso às funções essenciais.

Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas. O tratamento deve ser compatível com o contexto e limitado ao mínimo necessário, sem utilização posterior incompatível com a finalidade originalmente informada.

Conforme a situação, as principais finalidades e bases legais são:

• Prestar e administrar os serviços: criar e manter contas, autenticar usuários, organizar pedidos, disponibilizar funcionalidades e prestar suporte, com base na execução do contrato ou de procedimentos preliminares.
• Atender solicitações e comunicações: responder contatos, enviar avisos operacionais e tratar pedidos feitos pelo titular, com base na execução de contrato, em procedimentos preliminares ou no consentimento, quando exigido.
• Proteger a plataforma: manter registros, detectar abuso, prevenir fraude, investigar incidentes e preservar a segurança, com base no legítimo interesse, após avaliação de necessidade, proporcionalidade e impacto sobre os direitos do titular.
• Cumprir obrigações e exercer direitos: atender leis, ordens de autoridades, obrigações fiscais e regulatórias e defender direitos em processos, com base no cumprimento de obrigação legal ou no exercício regular de direitos.
• Medir e aprimorar o site: produzir métricas e compreender o uso das páginas por meio de cookies não essenciais, somente após consentimento específico, livre e informado, quando essa for a base aplicável.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo canal indicado ou pelas configurações disponíveis. A revogação não torna ilícitos os tratamentos realizados antes dela e pode limitar recursos que dependam dessa autorização. Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, contrato ou obrigação legal, a retirada do consentimento não interromperá automaticamente esse tratamento.

Não utilizaremos dados para finalidade incompatível com esta política. Se surgir uma nova finalidade relevante, atualizaremos as informações fornecidas ao titular e solicitaremos novo consentimento quando a legislação exigir.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo para permitir o funcionamento, preservar preferências e compreender como o site é utilizado. Antes de qualquer cookie não essencial ser ativado, apresentamos informações claras sobre sua finalidade e solicitamos uma manifestação livre, informada e inequívoca.

• Cookies estritamente necessários: podem ser utilizados sem consentimento quando indispensáveis à disponibilização, segurança e funcionamento básico do site ou da plataforma. Eles não são usados para criar perfis de navegação para publicidade.
• Cookies de métricas e análise: são opcionais e usados para medir desempenho e interações de forma agregada. Atualmente, o Google Analytics (Google) e o Microsoft Clarity (Microsoft) somente são carregados depois do aceite no banner e podem gerar identificadores e informações de navegação conforme as políticas dos respectivos fornecedores.

A recusa dos cookies opcionais não impede o acesso às funções essenciais. O titular pode revogar o consentimento, apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador e solicitar orientações pelos canais oficiais da Conexão Brás. Ao revogar, interromperemos novas coletas baseadas nesse consentimento assim que tecnicamente possível; registros anteriores poderão ser mantidos quando houver outra base legal ou obrigação de retenção.

Mantemos o registro da escolha realizada pelo titular pelo tempo necessário para demonstrar a conformidade e respeitar a opção informada. Se alterarmos as finalidades, os fornecedores ou as categorias de cookies de maneira relevante, atualizaremos este aviso e solicitaremos nova escolha quando necessário.

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para uma finalidade legítima e informada, com acesso limitado ao mínimo necessário. Podemos compartilhar dados com: (i) provedores de hospedagem, infraestrutura, suporte, comunicação, pagamentos e métricas; (ii) a organização usuária responsável pelos dados inseridos em sua conta; e (iii) autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercer direitos.

Exigimos que fornecedores tratem os dados somente conforme as instruções aplicáveis, adotem medidas de segurança e auxiliem no atendimento aos direitos dos titulares. Não vendemos dados pessoais nem compartilhamos dados para publicidade de terceiros sem base legal adequada e informação ao titular.

O pagamento recorrente da assinatura da plataforma é processado pela Stripe. Para viabilizar a cobrança, compartilhamos com a Stripe os dados necessários à criação e manutenção da assinatura e à confirmação do pagamento, de acordo com os termos e a política de privacidade da Stripe. Os dados completos do cartão devem ser informados diretamente nos ambientes de pagamento da Stripe, e não solicitados pelos canais da Conexão Brás.

Quando o usuário habilita serviços financeiros e de pagamentos, compartilhamos com o Asaas os dados estritamente necessários à disponibilização da integração, à abertura e manutenção da conta de pagamento e à realização das operações solicitadas. O Asaas trata esses dados sob sua própria responsabilidade, de acordo com seus termos de uso e política de privacidade.

Caso uma operação envolva transferência internacional, ela será realizada somente nas hipóteses e condições autorizadas pela LGPD, com garantias de proteção, transparência e documentação compatíveis. A lista de categorias de destinatários e suas finalidades poderá ser atualizada nesta política.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, como controle de acesso por necessidade, autenticação, registro de atividades, proteção de ambientes e procedimentos de prevenção, detecção e resposta. As medidas são revisadas e aprimoradas conforme a natureza do tratamento e a evolução dos riscos.

Nas cobranças recorrentes, a Stripe atua no processamento do pagamento e na proteção dos dados financeiros sob sua própria responsabilidade. A Conexão Brás recebe apenas as informações necessárias para identificar a assinatura, o status da cobrança e prestar suporte, conforme o contrato e as finalidades informadas.

Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, avaliaremos o ocorrido, conteremos seus efeitos e comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares quando exigido pela legislação, com as informações disponíveis e as orientações cabíveis.

Os dados são mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas, à execução do contrato, ao atendimento de obrigações legais e regulatórias ou ao exercício regular de direitos. Ao fim do prazo, eliminaremos, anonimizaremos ou bloquearemos os dados, salvo hipótese legal que autorize sua conservação.

Nos termos do art. 18 da LGPD e observadas as limitações legais, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

Também podem ser solicitados informações sobre o compartilhamento, portabilidade, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, oposição a tratamento baseado em legítimo interesse e revogação do consentimento. A revogação não invalida tratamentos anteriores nem impede retenções autorizadas por lei.

As solicitações são gratuitas e serão atendidas em prazo razoável, após medidas proporcionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido. Quando não pudermos atender ao pedido, explicaremos o motivo e os meios de revisão disponíveis.

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou comunicar um incidente, utilize os canais oficiais de privacidade da Conexão Brás. O contato responsável pela plataforma é contato@startupter.com.br. Para facilitar o encaminhamento, use no assunto do e-mail o formato [Privacidade] - seu_assunto. Quando houver encarregado formalmente designado, seus dados de contato serão divulgados aqui e ele atuará como canal entre titulares, agentes de tratamento e a ANPD.

Se o dado foi inserido por uma assessoria usuária, poderemos encaminhar a solicitação ao controlador responsável ou solicitar sua colaboração para localizar e atender o pedido, sem impedir o exercício dos direitos previstos na LGPD.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, fornecedores ou na legislação. A versão vigente, a data da atualização e, quando relevante, um resumo das mudanças permanecerão disponíveis nesta página.